O TOQUE DE... "ACOLHER".

       O  "Toque de Acolher"... já foi mais polêmico, já foi mais debatido e combatido de maneira arraigada, mas é chegada a hora de discutir com seriedade e principalmente, de apresentar ideias para o problema do menos infrator,e das famílias desestruturadas.

      Toque de Acolher.

      Toque de recolher em cidade no interior de SP reduz menores envolvidos em crimes

Plantão | Publicada em 10/05/2009 às 16h28m

SÃO PAULO - O envolvimento de menores com o crime caiu 55% em Fernandópolis, no interior de São Paulo. O resultado faz parte de um levantamento da Delegacia Seccional da cidade que atribui os baixos números de violência a uma medida da justiça implantada no município há quatro anos, o toque de recolher.

No rosto de dona de casa Zulmira Belai, hoje um sorriso. Mas há 5 anos, era só choro. Isso porque o filho, quando tinha 12 anos, começou a usar drogas e a se envolver em crimes. Depois de ser preso e ficar internado em uma clínica de dependentes químicos, Fernando sabe do sofrimento que causou a mãe. E hoje ele entende importância de ter uma vida diferente.

O jovem faz parte do levantamento do Juizado da Infância e Juventude de Fernandópolis, que realiza um trabalho de prevenção com crianças e adolescentes. É o chamado toque de recolher.

A decisão judicial que começou a valer em 2005, proíbe que menores de 18 anos fiquem nas ruas desacompanhados de um responsável depois das 23h. Quatro anos depois do início da medida o balanço é positivo. A redução no número de ocorrências envolvendo adolescentes foi de 55%.

No ano em que o toque de recolher foi criado, a polícia registrou 378 atos infracionais envolvendo menores. Em 2008, foram 268. Para o juiz da Infância e Juventude Evandro Pelarin, que implantou a medida, a queda no índice de criminalidade envolvendo menores está ligada a uma série de ações desenvolvidas na cidade.

Para que seja cumprida a ordem do juiz, equipes do Conselho Tutelar, policiais civis e militares percorrem os principais pontos de movimentação na cidade em busca de menores em situação de risco. Nas 40 operações já realizadas, cerca de 300 adolescentes foram apreendidos. No início, as fiscalizações chegaram a recolher 50 menores nas ruas. Na última blitz foram três.

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Fatos contras os quais não há argumento plausível, o numero crescente de menores cometendo crimes e infrações de todo tipo nos últimos tempos, só reforça a ideia e a necessidade deste tio de medida.

Experiências como estas podem ser aplicadas em todo o Brasil.

Mas claro existem os "defensores" do E.C.A ( Estatuto da Criança e do Adolescente ),e dos Direitos Humanos, e do agora polêmico... "Direito de Ir e Vir".

Os mais radicais contra a medida dizem;

-" Como querer que uma criança num lar violento fique em casa a noite?"

Com o toque de acolher, seria mais fácil o acompanhamento, e o cadastramento destas famílias que são consideradas desestruturadas, para estes, antes que virem marginais e assassinos contumazes, porque não criar uma "casa de acolhimento?", casa, comida, instrução, uma formação técnica... mas aí fica a questão "quantos preferem roubar, matar,e seguir adiante por saberem que a impunidade é real?".

Mas o maior "entrave" é sempre político... saídas existem, mas e a vontade política?

Então buscando em meus arquivos os resultados de alguns debates com pessoas interessadas no tema sob vários aspectos, encontrei até mesmo um "roteiro" para um debate "pseudo debate" que ocorreu a algum tempo, mas que devido a "unilateralidade" dos ferrenhos defensores das "crianças assassinas", não pode ser usado como roteiro.

Infelizmente o que me conforta, é que o crescimento da violência pelas mãos destes "menores", um dia os atingirá,e aí a dura realidade se fará presente em suas vidas. À partir deste momento, veremos o que estes acham do menor infrator.

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  EM FACE DA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NA CIDADE NOS PRÓXIMOS DIAS PARA DISCUTiR O ASSUNTO, RESOLVI RESPONDER AS PERGUNTAS QUE OS ORGANIZADORES ELABORARAM. (Reunião que ocorreu em meados de 2012 em Araraquara, interior de São Paulo)

Antes de levantar qualquer bandeira, devemos analisar os fatos e os resultados desta prática já aplicada em outras cidades.

Algumas questões que não querem calar e não podem ser... “deixadas de lado” permeiam este assunto e seus desmembramentos.

Vamos a elas;

Antes de levantar qualquer bandeira, devemos analisar os fatos e os resultados desta prática já aplicada em outras cidades.

Algumas questões que não querem calar e não podem ser... “deixadas de lado” permeiam este assunto e seus desmembramentos.

Vamos a elas;

1º - O fato dos jovens à partir dos dezesseis anos serem computados como “eleitores” influencia até que ponto a opinião dos políticos contrários a esta medida?

2º - O jovem com idade inferior a dezoito anos, é inimputável, é considerado incapaz de responder por seus atos, e mesmo que beirando a barbárie, são recolhidos em instituições que não “ressocializam” ninguém, e ao completar seus vinte e um anos, são entregues a sociedade com a sua vida pregressa limpa, incólume, ficha limpa.

3º - O papel do Conselho Tutelar, da justiça, e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não é garantir a segurança, a integridade e o direito da criança e do adolescente? Mas não são pontos que constam de suas atribuições também a fiscalização e a garantia de que menores de dezoito anos não estejam em ambiente impróprio para sua faixa etária após determinado horário?

4º - Os pais que acham “absurdo” o toque de recolher, apesar da existência de Lei determinando sua responsabilidade cível e criminal pelo menor,  devem na aplicação desta medida, redigir documento específico que ficará registrado na Seccional de Policia (autorizando sua permanência nas ruas), reconhecendo e assumindo toda e qualquer responsabilidade pelos atos de seu filho, enteado ou congênere, no que tange a danos físicos, patrimoniais e quaisquer outros em face de outrem ou de si mesmo. (Quantos tem esta coragem? Preto no branco é complicado, afinal como esquivar-se dizendo que não sabia que o menor estava fora de casa em horário impróprio?)

5º - Para “contestar” a aplicação desta medida, foram observados os resultados nas cidades onde é aplicado o toque de recolher?

6º - No caso de negativa, então não seria esta apenas uma medida de cunho eleitoral? Poderíamos então considerar totalmente demagógica e porque não dizer... de má fé?

 leiam os outros documentos postados com dados à respeito... são um complemento importante.

"EDUCAR AGORA PARA EVITAR A TENTATIVA DE ... RESSOCIALIZAR DEPOIS..."

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E eis que surgem dados, estatísticas e números que corroboram os argumentos favoráveis ao "Toque de Acolher", em dados de 2007... imaginem na proporção em que cresce a violência, como estão os números agora?

É preciso morrer pelas mãos de um "menor infrator", alguém ligado intimamente a Deputados e Senadores? Ministros?

É apenas a realidade,a verdade nua e crua.

Segue o último texto com os dados de 2007.

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Jovens lideram estatística de homicídios dolosos no Brasil

Plantão | Publicada em 09/02/2007 às 19h32m

Luiz Cláudio de Castro - O Globo Online

BRASÍLIA - Volta e meia um crime que tem como autores pessoas extremamente jovens alerta para a necessidade de o país dar mais atenção à infância e à adolescência e de fazer mudanças na legislação penal para fechar o cerco aos agressores. A morte do menino João Hélio Fernandes Vieites chocou o país, sobretudo pela indiferença dos criminosos, mas o envolvimento de jovens em crimes violentos é corriqueiro no Brasil. Mais do que isso, o perfil dos autores de homicídios dolosos (aqueles em que o agressor tem intenção de matar ou tem consciência do risco de provocar a morte da vítima) é composto, essencialmente, por jovens e adolescentes.

Os dois rapazes acusados de matar João Hélio, um de 18 e outro de 16 anos, encaixam-se perfeitamente no perfil dos autores de homicídios dolosos revelado pela última estatística feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que tem como base as ocorrências registradas pelas polícias estaduais entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005. A estatística com os números de 2006 só estará pronta no segundo semestre, segundo o Ministério da Justiça.

O levantamento revela que jovens entre 18 e 24 anos responderam por cerca de 40% dos homicídios dolosos ocorridos no país no período. Os números também mostram a grande incidência de menores envolvidos nesses crimes. Os adolescentes com idades entre 12 e 17 anos responderam por cerca de 11% do universo de agressores em 2004 e 2005. Somadas as duas faixas etárias, os adolescentes e jovens responderam por mais da metade dos homicídios dolosos nos dois anos.

A estatítica nacional, no entanto, não inclui os dados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul porque as secretarias estaduais de segurança não enviaram os números. De certo, a ausência de dois dos estados mais violentos do país - Rio e São Paulo - reduz a abrangência da estatística, mas ao mesmo tempo ajuda a diagnosticar um dos mais recorrentes problemas apontados pelos estudiosos para os alarmantes índices de criminalidade no Brasil: a falta de coordenação e sinergia entre as autoridades responsáveis pela segurança.

De acordo com os números enviados por 24 estados, dos 6.669 agressores identificados em 2004, 2.749 tinham idade entre 18 e 24 anos e 728, entre 12 e 17. Em 2005, a estatística mostra pequenas variações, mas os jovens com idades entre 18 e 24 anos continuaram na liderança do ranking, com 38,6%. Dos 7.421 autores, 2.863 eram jovens nessa faixa etária. A estatística daquele ano mostra que não há sinal de redução do percentual de jovens envolvidos nesse tipo de crime. Pelo contrário, mostra um leve crescimento no índice de adolescentes envolvidos, que subiu para 11,2% (10,9% em 2004). No universo dos agressores, 829 tinham entre 12 e 17 anos.

Os homens são a grande maioria dos criminosos, mas as faixas etárias mais suscetíveis a cometer homicídios dolosos permanece a mesma entre as mulheres. Outro dado alarmante é o número de crianças com menos de 11 anos envolvidas em homicídios dolosos. Em 2004, foram 26 e em 2005, 23. O agressor típico apontado pela estatítica - que inclui outros tipos de crimes como tentativa de homicídio, estupro e lesão corporal - é homem com idade entre 12 e 30 anos, mas o documento alerta para o risco de inclusão indevida de menores nos registros policiais como tentativa de proteger os adultos envolvidos, já que estes respondem a penas maiores.

"O perfil típico de todo agressor é ser homem com idade entre 12 e 30 anos. Isto só não ocorre no caso dos atentados violentos ao pudor, quando a idade do agressor típico é entre 30 e 34 anos. As mulheres aparecem apenas como agressoras na situação das lesões corporais. Cabe salientar que vários pesquisadores fazem referência atualmente a uma propensão de adolescentes (2 a 17 anos) assumirem a culpa pelos delitos, levando a um incremento indevido da participação dos agressores com esta idade", alerta o documento.

Os dois jovens que mataram João Hélio vão responder por latrocínio (roubo seguido de morte) e engrossarão a estatítica de homicídio deste ano, se o governo do Rio enviar os números ao Ministério da Justiça. A pena para o mais velho varia entre 20 e 30 anos, mas o menor só poderá ficar detido por no máximo três anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A íntegra da pesquisa pode ser lida na página do Ministério da Justiça, no endereço: http://www.mj.gov.br/senasp/estatisticas/perfil%20das%20vitimas%20e%20agressores.pdf

" Quando a violência do menor infrator, assassino contumaz, frio, violento, se fizer presente na vida daqueles que deveriam legislar a nosso favor, com certeza medidas efetivas serão tomadas... por enquanto, quem vive abaixo deles, quem não conta com escolta e segurança como eles e seus familiares... (em português claro) que se lasque!"

Rogério Marques

(cidadão brasileiro)